1ª Sessão Extraordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
22/12/2023
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Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Extraordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, acontecida no dia 22/12/2023
Sessão: 1ª Sessão Extraordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Data: 22 de Dezembro de 2023
Presidente: Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa
Estiveram presentes os parlamentares: Adelmo Rodrigues Freitas, Jose Anchieta Paiva Chaves, Arnaldo Cavalcante Lima, Maria da Conceição Costa Araujo, Clicia Muniz de Melo, Pedro de Paiva Farias, Erika Berenice Teixeira Batista, Ismael Fragoso da Silva, Jocelio Goncalves da Silva, Antonio Alves Barbosa Junior, Rosa Vieira Fernandes, Antonio Sergio Vieira Fernandes, Maria Bezerra Pinto, Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, Antonio Williams Vieira Vaz,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 068 de 2023, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO DA LEI FEDERAL Nº4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.494/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 070 de 2023, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "INSTITUI O PROGRAMA "CULTIVA+BOA VIAGEM" NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 071 de 2023, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "PRORROGA E AUMENTA O NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS DO ACELERA BOA VIAGEM, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº1463/2022 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 069 de 2023, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, IMPLANTA O NOVO SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E A NATUREZA DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 069 de 2023, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, IMPLANTA O NOVO SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E A NATUREZA DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 071 de 2023, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "PRORROGA E AUMENTA O NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS DO ACELERA BOA VIAGEM, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº1463/2022 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 070 de 2023, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "INSTITUI O PROGRAMA "CULTIVA+BOA VIAGEM" NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 068 de 2023, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO DA LEI FEDERAL Nº4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.494/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição